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Com dividendos de estatais, governo pode fechar pacote de ajustes que preserva meta fiscal

26 de novembro de 2024

Foto: Adobe Stock

Por Silvia Araújo

Alguns nós foram desatados no governo, abrindo caminho para finalmente ser anunciado o pacote de corte de gastos prometido para depois das eleições municipais. O anúncio foi constantemente adiado sem uma explicação aceitável, apenas que as conversas estavam avançando com as partes interessadas.

Ao que parece também estava pendente o anúncio oficial do pagamento dos dividendos extraordinários da Petrobras. Até porque seria deselegante da parte do executivo federal “furar” a notícia tão esperada pelos acionistas da companhia. Na última quinta-feira, a ansiedade foi aplacada com a informação de que serão pagos ainda neste ano, mais precisamente no dia 23 de dezembro, proventos extras no montante de R$ 20 bilhões. E, praticamente na véspera do Natal, a União – detentora de 36,6% do capital da Petrobras – vai abocanhar uma fatia de R$ 7,32 bilhões do bolo.

Nada mal uma contabilização de reais para fechar o pacote de ajustes que preserva a meta fiscal e o arcabouço de pé.

Na segunda-feira, 25, ao detalhar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, a secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, disse que os dividendos (da Petrobras) já haviam sido incorporados no bimestre anterior.  Que seja. Mesmo porque, o documento mais recente trouxe boas novas: um aumento de R$ 4,5 bilhões nas receitas com dividendos de estatais. Só que agora, segundo Varga, corresponde a valor adicional de repasse do BNDES.

Outros nós desatados, segundo apuração dos repórteres do Broadcast em Brasília (Gabriel Hirabahasi, Fernanda Trisotto, Amanda Pupo e Sofia Aguiar) , dizem respeito a searas que são bem caras ao governo Lula – mudanças nas regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial e na política de reajuste do salário mínimo. Também mexe em um vespeiro: previdência e pensão de militares. Ainda segundo a apuração, deve entrar na lista a mudança no porcentual das parcelas de recursos do Fundeb que é contabilizado no piso constitucional da educação.

O anúncio sairá nesta semana? Não dá para dizer com certeza. O que a apuração do Broadcast mostra é que até um pronunciamento de TV está sendo cogitado. A conferir.